O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 3, que os desembargadores responsáveis pela suspensão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras expliquem suas decisões em um prazo de 48 horas.
Ler matériaA Advocacia-Geral da União (AGU) oficializou o pedido à Justiça para suspender a decisão de anular a posse do petista Jorge Viana na presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Ler matériaA Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira, 22, que irá recorrer à decisão da Justiça Federal do Distito Federal que suspendeu a posse de Jorge Viana (PT) na Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex).
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski e validou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspendeu a redução da alíquota de PIS/Pasep e da Cofins, nesta segunda-feira, 8.
Ler matériaO plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão nesta quarta-feira, 3, requerimento de urgência para a análise do projeto de decreto legislativo (PDL) a fim de suspender a regulamentação do Marco Legal do Saneamento Básico.
Ler matériaA semana do Legislativo Federal reserva mais uma série de audiências com ministros de Estado, que estarão novamente sob “a mira” da Câmara dos Deputados.
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